Guiné-Bissau: as meninas e os casamentos precoces

 

No Dia Internacional das Meninas, 11 de outubro, a Plan, organismo internacional dedicado à defesa dos direitos das crianças, apresentou um estudo sobre a situação das crianças do sexo feminino ao redor do mundo. Em relação à Guiné-Bissau, a pesquisa declara que 29% das meninas se casam antes dos 18 anos. Os casamentos precoces são relacionados à evasão escolar e aos matrimônios forçados.

11 de outubro é a data que registra o “Dia Internacional das Meninas”. Na véspera da comemoração, em 2012, a UNICEF registrou um alerta: uma em cada três jovens, entre 20 a 24 anos, foi obrigada a se casar antes de atingir os 15 anos. Os dados divulgados pela UNICEF são alarmantes: 23 milhões de jovens sofreram com essa obrigação e, de modo mais geral, mulheres na faixa etária dos 20 aos 49 anos foram obrigadas a casar antes de atingir a maioridade, dos 18 anos de vida. O fenômeno em questão, segundo o organismo internacional, atinge todas as partes do mundo, com maior incidência no sul da Ásia, 46%, na África Subsariana, 37%, América Latina e Caribe, 29%, Sudeste Asiático, 18%, Oriente médio e norte da África, 17%, e União Europeia, 11%.

Para a UNICEF, não se pode recorrer à tradição para justificar estes números, pois “o casamento precoce retira os direitos das meninas à infância, interrompe a sua educação, limita oportunidades, aumento o risco de violência e abusos e coloca em perigo a sua saúde”. A ONU, por outro lado, acompanhou a divulgação, por meio de seus comitês e relatores especiais, e não tardou na distribuição de um comunicado afirmando que “o casamento infantil é uma forma de escravatura e uma clara violação dos direitos humanos da criança”.

A PLAN International, organismo dedicado à promoção dos direitos das crianças, no mesmo dia, divulgou um amplo estudo sobre o estado mundial das crianças[1]. O documento da PLAN, que trata a situação de meninas ao redor do mundo, das relações e dificuldades em âmbito escolar e a vida após a escola, publicou dados importantes sobre a preocupação anteriormente divulgada pela UNICEF, inclusive, para o contexto bissau-guineense: segundo a pesquisa, neste país, 29% das mulheres se casam antes dos 18 anos.

Segundo Aruna Mané, diretor de programas da Plan na Guiné-Bissau, o estudo revelou um problema mundial relacionado às meninas: “fizemos recentemente este estudo que abrangeu vários países e que demonstrou claramente que de fato há níveis de abandono escolar, sobretudo das meninas, muito elevados”. Mané, assim como o estudo da Plan, estabeleceu uma relação direta entre a evasão escolar e os casamentos precoces.

Na Guiné-Bissau, as ações da Plan não se resumem à pesquisa mencionada: o organismo internacional está à frente de uma campanha que busca a promoção da equidade e igualdade de gênero no país. A campanha pauta-se em um diagnóstico que demonstra “que à medida que se vai avançando o nível de escolaridade, as meninas perdem espaço em detrimento dos rapazes”, garantiu Aruna Mané.

A relação deste problema com os casamentos precoces é evidente para o representante do organismo internacional. Assim, o fato de quase 30% das mulheres se casaram antes dos 18 anos, com casos de matrimônios e filhos aos 12, 13 anos, “é preocupante, e é preciso fazer um trabalho de fundo para reverter essa tendência”, sustenta Mané.

Pina Mango, vice-presidente do Parlamento Infantil da Guiné-Bissau, por outro lado, durante a cerimônia de apresentação do estudo da Plan, elencou outros problemas relacionados às meninas bissau-guineenses: “na Guiné-Bissau mais de 40% das meninas interrogadas declararam que fazem mais de cinco horas por dia de trabalho doméstico, o que faz com que tenham insucesso escolar, faltem às aulas ou cheguem atrasadas, ou não consigam fazer os trabalhos de casa”, afirmou Mango citando a pesquisa.

A questão dos casamentos precoces na Guiné-Bissau registra também situações de violência. Em março deste ano, um pastor evangélico afirmou que, nos últimos nove anos, sete meninas foram assassinadas, na região de Tombali, ao recusarem os casamentos arranjados por familiares. Em entrevista à Agência PNN, o pastor Manuel Cá confirmou a informação: “sim, sete pessoas foram mortas na minha presença durante este período em que estou aqui. As autoridades judiciais têm conhecimento das ocorrências. Algumas pessoas foram presas aqui, mas acabaram por ser libertadas”.

Neste caso, os costumes atingem seu limite, quando meninas em contato com outras concepções de mundo e religiosas passam a recusar os chamados casamentos arranjados. De modo semelhante, quando organismos internacionais propõem um “combate aos casamentos precoces”, em nome da educação e da igualdade de gênero, passam a alimentar, ao mesmo tempo em que são informados, por novos modos de compreender a própria vida, inclusive, por parte das meninas da Guiné-Bissau.

[1] Because I’am a Girl – The State of the World’s Girls 2012: Learning for Life, em inglês, e Por ser Ninã – Estado Mundial de las Ninãs 2012: Aprender para la Vida, em espanhol

Fonte: http://www.oplop.uff.br, 22-10-2012

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